DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

01

VidaAfrolatina reconhece que cada ocorrência de violência sexual é uma violação de direitos humanos.

02

VidaAfrolatina reconhece que a violência contra as mulheres é baseada na discriminação de gênero. Embora VidaAfrolatina se concentre primariamente em violência sexual, nós reconhecemos que todas as formas de violências baseadas em gênero estão inter-relacionadas. Mulheres, crianças e pessoas com identidades de gênero não-binários são mais propensas a serem vítimas de violência de gênero, em especial, ocasionada por homens.

03

VidaAfrolatina reconhece que a violência doméstica é praticada dentro da família ou na esfera doméstica e suas causas geralmente originam-se de estereótipos de gênero e desigualdade. É comumente ligada a violência sexual. VidaAfrolatina reconhece que essa forma de violência baseada no gênero é resultado de estruturas patriarcais.

04

VidaAfrolatina reconhece que a violência sexual é um problema de justiça social e um problema de justiça racial. Por todo o hemisfério ocidental, mulheres afrodescendentes foram e são desproporcionalmente vitimizadas desde o tráfico de escravos transatlântico. O racismo sistêmico histórico e contínuo, que impede o bem estar e as chances de vida (econômica, educacional, de saúde, de moradia, etc.), de mulheres afrodescendentes, contribui para com seu estado de vulnerabilidade e vitimização desproporcional.

05

VidaAfrolatina reconhece a importância dos direitos reprodutivos das mulheres. Mulheres afrodescendentes têm o direito de tomar decisões sobre os seus próprios corpos autonomamente e de ter acesso a informação que permite com que elas tomem decisões informadas. Elas têm o direito de decidir se elas terão ou não filhos, com quem, quantos e com que frequência.

06

VidaAfrolatina reconhece a importância dos direitos sexuais das mulheres. Mulheres afrodescendentes têm o direito de aproveitar uma vida sexual livremente, sem violência, discriminação ou risco. Elas tem o direito de decidir por si mesmas quando, como e com quem terão relações sexuais, para expressar sua sexualidade sem pressão ou violência, para viver sua orientação sexual e identidade de gênero sem discriminação. Elas têm o direito ao acesso à informação sobre como cuidar de si mesmas.

07

VidaAfrolatina reconhece a importância da diferenciação entre direitos reprodutivos e sexuais. As mulheres têm o direito de tomar decisões sobre a sua sexualidade que não estão condicionadas na reprodução. Limitar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres é uma infração que gera violência de gênero.

08

VidaAfrolatina está comprometida com o fortalecimento colaborativo de grupos de mulheres afrodescendentes, organizações e movimentos comprometidos com a recuperação e com a mudança sistêmica e social com o objetivo de eliminar a violência sexual. Nós acreditamos que todas as mulheres afrodescendentes merecem estar seguras, ter os recursos que precisam para recuperar e transformar suas comunidades e sociedades em ambientes seguros e saudáveis.

NOSSA DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Violência sexual é um termo abrangente que inclui graus variados e tipos de vitimização, incluindo toques inapropriados de natureza sexual, estupro e abuso sexual. Qualquer atividade sexual indesejada é uma forma de violência sexual. VidaAfrolatina utiliza um definição ampla de violência sexual com o entendimento de que as definições legais variam consideravelmente de país para país e que algumas formas de violência sexual podem não ser classificadas como ilegais em algumas jurisdições. 

 

A violência sexual frequentemente acontece como resultado de manipulação ou coerção e também acontece como resultado de violência ou força. Todas as formas de violência sexual tem em comum a ausência de consentimento. Consentimento é definido como a concordância voluntária ou permissão para que um ato sexual ocorra ou seja feito sem qualquer influência ou pressão. Muitos fatores podem impedir o consentimento, incluindo medo, idade, doença, deficiência, a influência de álcool ou outras drogas e a falta de consciência. 

Violência sexual inclui:

  • Abuso sexual de criança;

  • Estupro conjugal;

  • Incesto;

  • Ataque sexual facilitado por drogas;

  • Uso de tecnologia como fotos digitais, vídeos, aplicativos, e mídias sociais, para realizar assédio, interação sexuaias não solicitadas, ou não consentidas;

  • Estupro como ferramente de guerra;

  • Abuso sexual por profissionais de sáude;

  • Exploração sexual por profissionais de auxílio;

  • Ataque sexual por múltiplos agressores;

  • Tráfico de pessoas;

  • Atentado ao pudor;

  • Voyeurismo;

  • Contato sexual não desejado.

Essas formas de vitimização geralmente incluem violência sexual:

  • Tráfico humano

  • Assédio sexual

  • Perseguição

  • Violência por parceiro íntimo